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Sindicatos: a atuação diária pela sobrevivência

As consequências geradas pela extinção da obrigatoriedade de cobrança da contribuição sindical, promovida com a reforma trabalhista – há pouco mais de sete meses –, já começam a ser percebidas por sindicatos de todo o País. Entre as convergências sobre se a mudança pode enfraquecer a capacidade de atuação e articulação política das entidades, o fato é que os números não são nada favoráveis. Para se ter uma ideia, em nível nacional, a arrecadação de todas as instituições nos primeiros quatro meses deste ano somou R$ 200 milhões, uma queda de 86,6% em relação ao mesmo período de 2017.
 
A cobrança da contribuição, contudo, está longe de ser um consenso no meio sindical. Enquanto parte do movimento acredita que a mudança conduzida pelo governo federal pode acabar com grande parte dos 17.513 sindicatos instalados no Brasil, uma outra parcela crê que a novidade não afetará sobremaneira o dia a dia nas instituições.
 
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Pernambuco (Sindmetal-PE), Henrique Gomes (foto), mostra-se preocupado com a nova realidade. Segundo ele, a instituição deixou de receber 2/3 da sua arrecadação média para o período de janeiro a junho e estima que, em todo o ano, só deve contabilizar 25% das contribuições de 2017. “Estamos tendo que nos reinventar para sobreviver. Para tentar atrair mais sócios, estamos disponibilizando mais especialidades de médicos, oferecemos advogados trabalhistas e previdenciários, promovemos cursos, projetamos construir um clube em Gravatá, entre outras ações. É dessa maneira que estamos caminhando”, relatou.
 
Sem o desconto obrigatório na folha de pagamento dos trabalhadores, que ocorria uma vez ao ano, os sindicatos agora sobrevivem das taxas mensais pagas por seus associados e das contribuições de quem não é filiado, mas opta por realizar o repasse anual. O problema é que, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), apenas 9% das pessoas empregadas do País são sindicalizadas.
 
Apesar de frisar que a Central Única dos Trabalhadores (CUT) é historicamente contrária à cobrança do imposto sindical, por acreditar que as contribuições às entidades devam ser definidas pelos próprios trabalhadores em assembleia, o presidente da entidade em Pernambuco, Paulo Rocha, diz que o fato de a reforma trabalhista não ter realizado uma transição para o novo modelo nem ter sugerido algo que substituísse o anterior demonstra que quem desenvolveu a legislação tinha o objetivo de enfraquecer as entidades sindicais. “Todo esse movimento foi pensado, ele visa articular o fim do movimento sindical para que as entidades não trabalhem para combater a própria reforma trabalhista”, disparou.
 
Especialista em movimento sindical, o economista José Dari Krein, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), concorda com a tese de Rocha. Krein crê que as novas regras podem vir a reduzir a representatividade dos sindicatos junto aos trabalhadores. “Sem dúvida, a retirada de dinheiro dos sindicatos compromete a sua capacidade de atuação. Eu concordo que é necessário haver mecanismos de fiscalização e transparência para analisar os recursos sindicais, mas o que está sendo feito é uma tentativa de redução da influência dessas instituições, o que considero um grande problema para a sociedade”, afirmou o docente.
 
 
As avaliações, contudo, não são unânimes. O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco (Sindasp-PE), João Carvalho, por exemplo, admite que a queda na arrecadação não é positiva, mas crê que o fim da obrigatoriedade da cobrança não deve ter grande influência em grande parte das instituições. “Por um lado essa resolução foi boa, pois um sindicato que trabalha, que denuncia, vai acabar recebendo novos associados. Só aqueles que não têm uma atuação forte é que podem se sentir prejudicados”, opinou.
 

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